Paralisia nas obras de mobilidade urbana é reflexo do pouco INVESTIMENTO

25/05/2015 - Correio Braziliense

O governo prepara um amplo pacote de concessões para obras em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos a ser anunciado no início de junho. Também celebrou o cheque de US$ 53,3 bilhões recebido dos chineses na semana que passou, com o compromisso de que os recursos serão investidos na melhoria da infraestrutura brasileira. No entanto, o Executivo terá que vencer a própria inércia se quiser apresentar resultados. Levantamento feito pelo Correio com o auxílio da organização não governamental Contas Abertas mostra que as gestões petistas são péssimas na hora de INVESTIR em mobilidade urbana.

A promessa de que as concessões serão a solução para reverter a crise econômica e tirar o país da paralisia contrasta com declarações da presidente Dilma Rousseff, que, há pouco menos de dois anos, disse que promoveria uma revolução na mobilidade, como resposta às manifestações populares que estremeceram os governantes estaduais, municipais e a gestão federal. No calor da pressão, ela anunciou a liberação de R$ 50 bilhões para obras em estados e municípios. No fim de 2014, alegando que faltavam projetos, a então ministra do Planejamento, Miriam Belchior, declarou que a demanda de governadores e prefeitos chegou a R$ 84 bilhões, mas apenas pouco mais de R$ 13,4 bilhões foram disponibilizados para 23 empreendimentos. Esse valor não incluiu os R$ 11,4 bilhões previstos para obras de mobilidade entre 2002 e 2014. Desse último valor, apenas R$ 2,9 bilhões (25,4%) foram efetivamente pagos.

Passados dois anos, descobriu-se que a realidade não era bem assim, pois faltaram projetos de engenharia e de viabilidade em número suficiente para usar todo esse dinheiro. Além disso, na hora de executar esses projetos de infraestrutura, os problemas apareceram, pois faltaram engenheiros, arquitetos e analistas para auxiliar tudo isso, afirmou Jerson Carneiro, professor de direito administrativo e gestão do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-RJ). O Brasil tem 5.564 municípios, não há corpo técnico e estrutura para fiscalizar todos, completou especialista, que também é advogado nas áreas de direito administrativo e infraestrutura.

Problemas

Para Jerson, a presidente Dilma demostrou não estar bem informada sobre as possibilidades e os problemas para os INVESTIMENTOS na área de mobilidade. Ele torce para que o mesmo erro não seja cometido agora, com o dinheiro dos chineses. Espero que esses bilhões de reais não sejam apenas um número bonito declamado na tevê com o propósito de render boas manchetes, pois já temos muito dinheiro disponível com uma execução medíocre, completou o professor.

Na opinião do senador Romero Jucá (PMDB-RR), as obras estruturantes no país só sairão, de fato, do papel no dia em que o governo conseguir agilizar todos os trâmites processuais que emperram os projetos. É preciso simplificar os processos de licitação, contratação e emissão das licenças para que as obras sejam iniciadas, defende o senador peemedebista. Ele lembra, ainda, que as práticas adotadas em um passado recente, como a aprovação de sucessivos aditivos para recompor valores defasados de obras, não serão mais empregados. Com os escândalos de corrupção na Petrobras, nenhum servidor vai ter coragem de aprovar um aditivo, ressaltou Jucá.

Outro mistério ocorreu em relação às obras da Copa do Mundo. De acordo com a ONG Contas Abertas, em 2011, o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) previa que o governo pretendia INVESTIR R$ 12 bilhões. A mesma consulta feita hoje mostra uma previsão orçamentária de R$ 8,7 bilhões. Desse montante, R$ 6,8 bilhões foram contratados, e apenas R$ 3,8 bilhões, efetivamente, executados. Muitas dessas obras, especialmente no caso dos aeroportos, foram construídas pelo regime de concessão com a iniciativa privada. Essas parcerias, daqui por diante, adotarão o regime de outorga. Depois de construídas, passarão para a iniciativa privada administrar, disse o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Para o senador petista, os INVESTIMENTOS que serão feitos pelos chineses diferem um pouco dos gargalos da mobilidade urbana brasileira. Eles serão bastante rigorosos na fiscalização quanto à aplicação dos recursos. Eles querem obras de infraestrutura para escoar a nossa produção de commodities e grãos para eles, disse Delcídio. Quanto às obras internas que jamais deixam de ser meros projetos ou protocolos de boas intenções, o líder governista disse que só há uma saída: colocar na mesma mesa o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e outros órgãos controladores para acompanhar todas as fases do processo.

GDF vai duplicar trecho entre Guará II e Park Way ao custo de R$ 25 milhões

06/05/2015 - G1 DF

O governo do Distrito Federal vai duplicar o trecho que vai da ponte sobre o córrego Vicente Pires, na QE 38 do Guará II, até os conjuntos 3 e 4 do Park Way. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, as obras devem ter início no segundo semestre (veja vídeo acima). O trecho é um dos principais pontos de congestionamento do Guará.

As obras estão orçadas em R$ 25 milhões e devem ficar prontas em até 18 meses após a assinatura do contrato com a empresa vencedora. A secretaria informou que busca as licenças necessárias para a duplicação.

O trecho a ser duplicado tem 1,8 km, segundo o secretário-adjunto de Infraestrutura, Maurício Canovas. "Será feito com o dinheiro de um empréstimo do Banco do Brasil e foi escolhido porque tem um fluxo muito grande de veículos. Por isso a prioridade. Acredito que vai melhorar muito a vida de quem passa por ali diariamente."

A ponte sobre o córrego, de pista simples, será duplicada. Para as obras, parte da mata do local terá de ser derrubada. A via após a ponte até a linha férrea também receberá novas faixas. Na linha do trem, no acesso ao Park Way e a Arniqueiras, serão feitos viadutos ou passagens de nível.

Para o especialista de trânsito do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), Paulo César Marques da Silva, a solução parece ser adequada. "Pelo que vi no mapa, é uma obra que deve amenizar ou resolver os problemas ali. Vão limpar a área e a visibilidade."

Congestionamento

Motoristas reclamam do trânsito que se forma na região nos horários de pico de manhã e à tarde nos dias de semana. O trecho recebe o trânsito de moradores do Guará, Park Way, Águas Claras e Núcleo Bandeirante.

O estudante de Educação Física Lucas Souza mora no Guará e estuda à noite em Águas Claras. "Saio às 17h40 para chegar a tempo na aula, que começa às 19h20. Se deixar para sair às 18h10 já não dá. O trecho em si é pequeno, mas chega gente de todo lado. Espero que fique melhor, não vou precisar sair com essa antecedência toda."]

A aposentada Lúcia Bruno afirma que também gasta muito tempo no trecho. "Fico direto aí uma meia hora. É isso todo dia. Ainda bem que não preciso mais passar aqui para trabalhar. Apesar do congestionamento, sabia que prefiro aqui do que a EPTG? É mais prático."

O dono de um lava-jato na entrada da ponte no lado do Guará II, Edson Sato, diz que os engarrafamentos pioraram há cerca de três anos. "É perto de Águas Claras, que foi crescendo e trazendo mais gente. Sempre tem uns 'espertinhos' que vão pelo acostamento. É comum ouvir buzinas de vez em quando, mas nunca vi sair briga, graças a Deus."

Além do alívio para motoristas, o comerciante diz que, com o fim do trânsito intenso, ele pode vir a lucrar mais. "Hoje fecho às 17h. Ninguém quer vir lavar o carro e pegar esse congestionamento. Perco clientes e dinheiro, porém, posso ver para fechar mais tarde dependendo de como vai ficar. Espero que possa trazer benefícios para nós também."

Acesso público ao Lago Paranoá é precário e carente de infraestrutura

02/05/2015 - Correio Braziliense

Criada para ser uma área ampla de lazer a toda a população da cidade, a margem do Lago Paranoá tornou-se, ao longo dos anos, muito mais uma extensão de terrenos privados. Hoje, quem se arrisca a chegar ao espelho d'água encontra poucos acessos sem qualquer infraestrutura. Em março, o governo anunciou a desocupação da orla após assinar acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A ação, em cumprimento a sentença de 2011 que condenou o governo, teria início em 4 e 5 de maio, mas os moradores das casas afetadas conseguiram na Justiça uma liminar para suspender temporariamente a derrubada.

Grupos de defesa do Lago Paranoá apontam a existência de 15 acessos ao espelho d'água, que tem 37,5 quilômetros quadrados. São oito do lado sul, entre eles a Prainha, ao lado da Ponte JK e a Ermida Dom Bosco. No lado norte, há outros sete, que incluem o Piscinão do Lago Norte e a Concha Acústica, por exemplo. Parte das entradas pertence a parques vivenciais ou ecológicos. Outros não têm estrutura para receber os frequentadores. A reportagem visitou alguns desses lugares.

O Piscinão do Lago Norte, aponta Marcelo Ottoni, integrante do Movimento Ocupe o Lago, é um dos pontos mais críticos em termos de infraestrutura. Centenas de pessoas frequentam o local nos fins de semana e não há qualquer apoio aos banhistas. O espaço não conta com banheiros, área coberta nem oferece mesas e cadeiras para quem deseja passar algumas horas de lazer no lago. Das lixeiras existentes, algumas estão quebradas ou não dão conta da grande quantidade de lixo. A equipe do Correio visitou o Piscinão na última quarta-feira e os resíduos do fim de semana ainda estavam lá.