Começa a desocupação da orla do Lago Paranoá

24/08/2015 - Agência Brasília

QL 12 do Lago Sul é primeiro local da operação. Moradores não ofereceram resistência

Ádamo Araujo, da Agência Brasília

Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Começa a desocupação da orla do Lago Paranoá

Governo inicia desobstrução da orla do Lago Paranoá. QL 12 do Lago Sul (Península dos Ministros)

Atualizada em 24 de agosto de 2015, às 13h57

Começou na manhã desta segunda-feira (24) a operação da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) de desocupação da orla do Lago Paranoá. Edificações dentro de 30 metros da margem serão retiradas. Na primeira residência, na QL 12 do Lago Sul, os moradores se anteciparam e removeram as cercas. 

Nos dois terrenos seguintes, porém, foi necessária a atuação de um trator da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) para derrubar as grades. Não há qualquer resistência por parte dos moradores até o momento.

A ação está dividida em quatro etapas e contará com diversos órgãos locais. A primeira inclui 47 lotes das QL 12 do Lago Sul e QL 2 do Lago Norte — quadras com menor grau de dificuldade para serem desocupadas, porque estão parcialmente desobstruídas.

Estão sendo retirados muros, cercas, portões, alambrados e qualquer material que esteja em área pública e impeça a circulação e a chegada à margem. A ordem para deixar a faixa acessível a todos veio de uma sentença judicial de 2011, provocada por uma ação civil pública ajuizada em 2005 pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Píeres, gazebos, quadras esportivas e outros equipamentos construídos por moradores na faixa de 30 metros serão mantidos e tornados públicos até que o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e a Secretaria de Gestão do Território e Habitação concluam o plano de uso e de recuperação da área.

Não serão alvo de remoção terrenos devidamente escriturados dentro da área de preservação permanente e lotes da União e de embaixadas. Os 80 quilômetros da orla deverão estar livres em dois anos.

Península dos Ministros

A operação teve início por volta das 9 horas no Conjunto 8, da QL 12 (Península dos Ministros), e continuou no Conjunto 10. O balanço da manhã registrou quatro terrenos com grades, parapeitos e cercas-vivas derrubados.

Estão no local dois tratores e equipe formada por integrantes da Agência de Fiscalização do DF (Agefis), da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), da Vigilância Ambiental, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), da Companhia Energética de Brasília (CEB), do Corpo de Bombeiros Militar do DF, da Administração Regional do Lago Sul, do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), das Polícias Militar do DF, Civil e Militar Ambiental, além da Secretaria de Gestão do Território e Habitação e da subsecretaria de Ordem Pública e Social.

O trabalho continua à tarde e, segundo a presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, não há previsão de quantos terrenos serão desobstruídos nesta segunda-feira.

Metrô do DF contrata elaboração de plano diretor por R$ 5,26 milhões

05/08/2015 - G1

O Metrô do Distrito Federal contratou duas empresas de consultoria ao custo de R$ 5,26 milhões para elaborar um novo plano diretor para o transporte na capital. O consórcio formado por Logit e Tecton terá 24 meses para apresentar o documento e uma pesquisa sobre a mobilidade urbana na capital.

O órgão diz ter economizado R$ 300 mil frente à estimativa da licitação, que era de R$ 5,56 milhões. O acordo corresponde a seis vezes o que foi pago à Logit e à Logitrans para preparar a licitação das bacias de ônibus, entre 2010 e 2011. O consórcio Logit-Logitrans foi contratado por US$ 476,8 mil (R$ 874,5 mil) em junho de 2010, quando o dólar valia R$ 1,834.

O presidente do Metrô, Marcelo Dourado, afirma que o valor é justificado pelo ineditismo do novo projeto. "Esse plano não existe em lugar nenhum. A área de abrangência não é circunscrita ao DF, está relacionada à Ride [Região Integrada de Desenvolvimento, criada em 2001 e que inclui 21 municípios de Goiás e Minas Gerais]. Você tem mais de 1,2 milhão de pessoas que moram fora e se dirigem diariamente a Brasília", diz.

Segundo Dourado, a ideia é aproveitar linhas ferroviárias que já existem nessas direções para amplificar o transporte sobre trilhos.

A entrega do Plano Diretor de Transporte sobre Trilhos (PDTT), em 2017, deve coincidir com a conclusão prevista da expansão do Metrô em Samambaia, Ceilândia, Asa Sul e Asa Norte.

"Esses projetos em andamento são resultados do PDTU [Plano Diretor de Transporte Urbano]. Eram processos que estavam parados, com recursos alocados do governo federal. Já deveriam ter sido feitos. A novidade é uma rede integrada de VLTs, que também deve ser concluída no mesmo período", declara Dourado.

Plano em reforma

O presidente do Metrô afirma que o PDTT pode "reformar" o plano elaborado há cinco anos, mas diz que este não é o objetivo principal do contrato. "São estudos de origem e de destino que vão definir todo o fluxo de mobilidade. É lógico que o PDTU pode servir de subsídio, mas o PDTT é um projeto inovador."

Segundo Dourado, especialistas em mobilidade urbana apontam o modal ferroviário como o "futuro" do transporte público. "O mundo sinaliza de uma forma muito positiva a preferência pelo transporte de alta capacidade ferroviário, com metrôs e VLTs. A função do transporte rodoviário é alimentar esse sistema".

O gestor diz acreditar que as investigações da CPI do Transporte na Câmara Legislativa e osquestionamentos da Justiça sobre a licitação das bacias de ônibus, em 2010, não descredenciam a Logit, parte do consórcio que preparou a licitação. A empresa parceira no consórcio, Logitrans, é ligada ao advogado Sacha Reck, suspeito de direcionar a concorrência dando consultoria às empresas vencedoras – o que ele nega.

"A empresa [Logit] é extremamente respeitada no mercado, com base nos trabalhos que já foram feitos. Do ponto de vista técnico, não há questionamento. Existe um calendário de entrega dos produtos, um corpo de pesquisadores que é altamente qualificado. Estou despreocupado em relação à qualificação dessa empresa, e os requisitos da licitação foram preenchidos", declarou Dourado.

Sem embaraço

O presidente da Logit, Wagner Colombini, afirmou ao G1 por telefone que não há qualquer constrangimento na assinatura do contrato, com base nas investigações do consórcio anterior. Segundo ele, o advogado Sacha Reck era vinculado à Logitrans e tinha "experiência neste ramo".

"Eu entendo que não [há constrangimento] porque o Sacha é da Logitrans. É experiente e atua na área de transporte coletivo, na área de licitações. Tudo o que está sendo levantado [pelas investigações] é a atuação em outros locais. Não tivemos nenhuma atuação com o Sacha Reck no Paraná, em São Paulo, em outras áreas", diz Colombini.

Segundo o ele, o contrato celebrado com o Metrô é bem mais caro que a consultoria prestada em 2010 porque o nível de detalhamento é diferente. O presidente da Logit diz que o novo documento vai envolver uma pesquisa de campo, domiciliar, com mais de 20 mil famílias.

"A consultoria de 2010 foi basicamente em cima de informações existentes, modelo existente. Era analisar o que era proposto pela secretaria. Agora, a gente vai fazer algo totalmente novo, mas o que já foi definido [na expansão do Metrô] não muda. A gente já considera como parte de uma rede comprometida", afirma.