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Arapoanga está às vésperas de ser regularizadoApós a legalização, os 45 mil moradores terão direito à escritura dos lotes. Endereços vão mudar

Helena Mader

Publicação: 08/10/2009 08:54 Atualização: 08/10/2009 09:01

Um dos setores mais populosos do Distrito Federal será regularizado até o fim do mês e a aprovação dos projetos trará novidades para a população. O Arapoanga, em Planaltina, tem mais de 45 mil moradores, que reivindicam há 17 anos a escritura de seus lotes. Os estudos urbanísticos e ambientais da região já estão prontos, falta apenas a assinatura do decreto de legalização. Depois de regularizado, o Setor Arapoanga passará por mudanças. A principal delas é a reestruturação do sistema de endereçamento do bairro — um pedido antigo da comunidade. Até mesmo para os moradores antigos, é difícil se localizar no Arapoanga, já que os endereços são formados por uma complicada mistura de números e letras.

Ocupação irregular começou em 1992

A ocupação irregular da região de Arapoanga começou em 1992. A extensa área vazia era de propriedade privada e os donos e seus herdeiros venderam os lotes sem a prévia aprovação dos projetos urbanísticos nem a emissão da licença ambiental. Dessa forma, os moradores não conseguem o registro em cartório. Além dos imóveis vendidos sem a devida aprovação do governo, houve invasões. A maioria das residências é de classe baixa e média baixa.

Outro grande problema decorrente da ilegalidade é o caos urbanístico em que se transformou o setor. Os empreendedores venderam um número de lotes muito superior ao recomendado — há 7,5 mil lotes. Assim, não sobrou área suficiente nem mesmo para o tráfego de veículos. As ruas são estreitas e o trânsito, complicado.

Obras

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Os terrenos vazios que resistiram ao parcelamento irregular do solo e às invasões serão destinados a equipamentos públicos e a lotes comerciais. O governo pretende verticalizar a ocupação dessas áreas — ou seja, construir prédios — para reduzir a impermeabilização do solo. O setor já tem quatro escolas, um centro de saúde e um posto policial. As obras do asfalto, do esgoto e do sistema de captação de águas pluviais estão em andamento.

O líder comunitário Marcelo Ferreira da Costa acredita que a regularização vai ajudar a acelerar a implantação da infraestrutura. “Estamos preocupados, especialmente com o asfalto. As construções estão atrasadas. Com a regularização, o governo poderá cobrar mais pressa das empresas”, diz ele, que mora na Quadra 2 do Arapoanga há mais de 10 anos.

O gerente de Regularização de Condomínios, Paulo Serejo, conta que o governo conseguiu um acordo com os antigos proprietários das terras, para que as escrituras sejam liberadas pelo cartório. Pelo acerto, quem já pagou pelo lote terá direito ao documento sem desembolsar mais nada. Quem invadiu terá que pagar novamente aos donos, mas haverá oferta de financiamento. “Se fizéssemos uma desapropriação, a terra passaria a ser pública e algumas pessoas teriam que pagar ao governo. As áreas comerciais seriam licitadas. Assim, a melhor solução foi buscar esse acordo”, afirma Serejo.

A mudança no sistema de endereços já é uma certeza, mas as novas siglas ou números das quadras ainda não estão definidos. “Vamos estudar como será o novo sistema. Hoje, é preciso dar referências para encontrar alguma casa ou loja na região”, explica o gerente.