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| De Plano Piloto a metrópole, a mancha urbana de Brasília %u2014 Jusselma Duarte de Brito, editado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal e pelo Senai. O livro faz parte da coleção Brasília Histórica 50 anos, organizada pela Faculdade de Arquitetura da Universidade de Brasília. |
O senso comum, dentro e fora de Brasília, diz que o Distrito Federal é composto por um Plano Piloto e vários aglomerados urbanos ao largo, muito distantes uns dos outros, compondo uma grande cidade polinucleada. Até foi assim, mas, há pelo menos quatro décadas, a mancha urbana da capital é uma só, como ocorre em qualquer outra metrópole. Guardadas preciosas diferenças, as do Plano Piloto, Brasília está se transformando numa cidade como outra qualquer.
Foi essa a constatação mais importante da tese de doutorado da arquiteta Jusselma Duarte de Brito, transformada no livro De Plano Piloto a metrópole, a mancha urbana de Brasília, lançado durante as comemorações dos 50 anos da capital. Depois de escarafunchar os arquivos da Caesb, do DER, do Arquivo Público, da Terracap, da Novacap e da Secretaria de Planejamento, Jusselma reconstruiu, em mapas, o surgimento de Brasília a partir dos primeiros movimentos de terra e de tratores em 1955 até 2006.
A pesquisadora reconstituiu passo a passo as obras de infraestrutura, desde a chegada dos primeiros caminhões pela Estrada de Corumbá, hoje BR-070, desde Anápolis até o Sítio Castanho, onde a nova capital começava a surgir. Muito antes de se fazer o cruzamento do Eixo Monumental com o Eixo Rodoviário (o Eixão), a cidade já surgia em obras esparsas — estradas, hidrelétricas, aeroporto, Palácio da Alvorada, Brasília Palace Hotel.
Para acompanhar a ocupação urbana do Distrito Federal desde o início, Jusselma Brito foi buscar pistas nos arquivos das empresas responsáveis pela infraestrutura da capital — os projetos de rodovias e vias, de fornecimento de água e de luz, de acampamentos, olarias, barragem, granjas-modelos. Pontos onde surgia uma Brasília desobediente, contra a vontade da maquete planejada. Jusselma seguiu essa pista levada por um princípio comum às cidades, inclusive a Brasília: elas crescem na correnteza do asfalto e das redes de água e de luz. Onde há um poste, logo haverá um barraco.
Foi essa a lógica da leva inesperada de migrantes que começou a chegar a Brasília desde 1956, muito maior do que previam os planejadores. Mas era preciso barrar a entrada dos paus-de-arara. Para isso, se construiu um posto do Instituto Nacional de Imigração e Colonização (Inic) num lugar que, algum tempo depois, seria a região mais habitada do Distrito Federal. O centro de recepção do Inic foi montado à margem da Estrada de Corumbá, porque era por ela que chegava o maior número de migrantes. “Passados apenas seis meses do lançamento do edital para o concurso do plano urbanístico da cidade, o território de Brasília já comportava população próxima dos 30 mil habitantes”, escreve Jusselma Brito.
Foi ao lado do posto do Inic que, em 1958, surgiria a primeira nova cidade-satélite de Brasília, Taguatinga (a Cidade Livre estava, até então, destinada a ser dissolvida tão logo Brasília fosse inaugurada. Planaltina e Brazlândia já existiam antes do começo das obras). A localização do novo aglomerado urbano era estratégica: ficava às margens da Estrada Parque Contorno (EPCT), a DF-001, rodovia que contorna, num círculo completo, a área do Plano Piloto, seguindo o divisor de águas da Bacia do Paranoá. Em seguida, surgiram Sobradinho e Gama, em 1960. Importante citar que todas elas foram criadas a distância regulamentar do Plano Piloto (entre 25km e 30km para a Rodoviária). Até então, Brasília era uma cidade polinucleada — vários núcleos em redor de um núcleo central, como rezava o urbanismo moderno.
Com o fim do mandato de Juscelino, em janeiro de 1961, Brasília entrou num túnel de instabilidade política — entre 1960 e 1964, a cidade teve sete prefeitos nomeados, criaram-se CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) para investigar as obras e nesse contexto cresceu o movimento para levar de volta ao Rio de Janeiro a máquina do Estado brasileiro. Ainda assim, constatou a pesquisadora, a migração continuou torrencial — dos 140 mil habitantes do fim de 1960, eles já eram quase o dobro em 1964, ano do golpe.
Instalado, o regime militar gostou da ideia de fazer de Brasília o seu quartel-general. Surgiu, então, uma política de consolidação da cidade acompanhada de forte repressão aos movimentos pela fixação dos assentamento. Na democracia e na ditadura, as ondas migratórias continuavam forçando as fronteiras do Plano Piloto. Com o surgimento do Guará, em 1969, colado ao Setor de Indústria e Abastecimento, estava definitivamente rompida a ideia de que Brasília era um arquipélago. Além de estar situado bem próximo ao Plano Piloto, o Guará também está encostado no SIA. A mancha urbana começava a tomar uma forma contínua.
Especulação
O surgimento do transporte de massa ligando Núcleo Bandeirante, Guará, Taguatinga e Ceilândia ao Plano Piloto, em meados da década de 1970 (Ceilândia havia surgido em 1971), aproximou as cidades e as margens das vias de ligação passaram a ser sedutores espaços para a construção de mais aglomerados urbanos. Ao mesmo tempo, a Estrada Parque Contorno facilitou o surgimento dos condomínios do Lago Sul, como ocorreu nas bordas da BR-020, da Estrutural e da Estrada Parque Taguatinga (EPTG).
A explosão urbana deu-se nos anos 80, quando o Distrito Federal já abrigava mais de 1 milhão de habitantes, com a criação de Samambaia, Riacho Fundo, Quadras Lucio Costa, Santa Maria, Recanto das Emas. Ao mesmo tempo, houve acentuada expansão urbana das cidades-satélites já existentes.
A pesquisadora registrou: “O comando local nas mãos de um só governante entre os anos de 1988 e 1994 [Joaquim Roriz] possibilitou a atuação de um insuperável fundador de assentamentos urbanos, criados na intenção de promoverem farta distribuição de lotes a famílias carentes, visando à formação de um curral eleitoral no âmbito da capital.”
A essa altura, o Plano Piloto já não mantinha a pureza de seu formato de avião. Espraiava-se “com a urbanização das grandes áreas circundantes, se alinhavando ao Setor de Indústria e Abastecimento e, a partir dele, integrando-se ao Guará I e II”, escreve Jusselma Duarte de Brito. As bordas da Estrada Parque Dom Bosco (EPDB) já alcançavam as margens da EPCT com o aparecimento transbordante dos condomínios. A pesquisadora observou que a mancha urbana registrada em 1986 “não ultrapassou as fronteiras externas do seu registro anterior. Cresceu por dentro, nos interstícios de assentamentos já estabelecidos”. Eram as cidades dizendo que queriam ficar mais próximas umas das outras.
» ENTREVISTA - JUSSELMA DUARTE DE BRITO
Se Brasília não é mais uma cidade polinucleada, o que, afinal, diferencia a capital do país das outras cidades nascidas ao modo tradicional?
O modelo de ocupação da cidade foi originalmente polinucleado e, nesse sentido, fugiu, intencionalmente, à lógica da cidade tradicional. O caminho de retorno que nos levou à configuração atual, muito mais próxima do modelo urbano conhecido, levou décadas para interligar a grande distância mantida entre o centro e a periferia.O que diferencia Brasília é que, na origem desse tecido rarefeito e polinucleado, herdado da urbanística inicial, está a intenção de manter sob controle rígido a ocupação da “cidade central”, o que gerou uma dinâmica particular de crescimento, adequadamente aclamada como representante de um urbanismo segregacionista. Se pensarmos na cidade como um todo, uma peculiaridade que podemos apontar em Brasília é o seu centro, o Plano Piloto, bastante diferente daquela localização que na maioria das cidades é tipicamente densa e verticalizada. Fora isso, o aglomerado vem se tornando cada vez mais interligado, bem diferente do que foi há pouco mais de 10 anos e mais distante ainda da cidade polinucleada dos anos inaugurais. Embora, do ponto de vista espacial, seu território espraiado ainda cause algum estranhamento aos habituados a urbanizações mais antigas, a tendência é que seu tecido se integre cada vez mais.
Brasília é cantada pelo seu planejamento urbano e arquitetura, mas o que se viu, ao longo do tempo, foi que ela se formou pela ação contínua da migração e da ocupação espontânea ou planejada. Teria sido esse o grande motor de consolidação da nova capital? É esse, afinal, o seu grande mérito?
Sem dúvida, a mudança da capital para o interior e sua capacidade urbanizadora superaram expectativas. Em meados do século 20, o centro do país registrava baixo índice de concentração urbana, totalmente alterado com a implantação de Brasília. E nada mais justo, e necessário, que dimensionar o papel daqueles que construíram de fato a cidade e aqui se instalaram (mesmo que nem tão bem recebidos assim). Ao tratarmos da evolução da ocupação de Brasília, é necessário promover uma leitura social do processo e entender que a cidade (como conceito, não somente Brasília) possui, essencialmente, uma dimensão política. A outra face do controle da ocupação informal em Brasília, que permeou de extremo a extremo a história urbanística da capital, deu origem a maior parte das cidades-satélites do aglomerado, ou seja, os movimentos sociais foram o motor da ocupação. E o que é Brasília hoje? O Plano Piloto (este, sim, objeto de plano urbanístico)? Não, a cidade real é uma metrópole.
Quando se esgotou o crescimento em arquipélago? Foi na década de 1970? É possível identificar a razão desse esgotamento?
Como concepção de modelagem de ocupação, o crescimento em arquipélago se esgotou após a escolha do sítio do Gama, ou seja, junto à inauguração de Brasília. A partir daí, guardando algumas particularidades de cada caso, todas as novas áreas urbanizadas surgiram próximas ou mesmo em tecido contínuo aos núcleos existentes. Não é difícil entender a razão disso. O que ocorreu em Brasília pertence à lógica urbana. O crescimento das cidades tende a se orientar pela rede de caminhos existentes e a se polarizar pela presença de infraestrutura. Entre outras questões, isso ocorre por razões técnicas; por outro lado, porque o crescimento contínuo sai mais em conta, permite a criação de corredores de transporte e uma melhor organização das atividades. Além disso, o tecido urbano já infraestruturado é atraente também para ocupações espontâneas. Áreas urbanizadas oferecem possibilidades de ligações clandestinas às redes de energia elétrica e água, e são mais permeadas por caminhos. Também em Brasília os assentamentos populares se entranharam em tecidos formais ou bordejaram caminhos para o centro urbano.
Os vazios de Brasília são um forte componente de seu urbanismo, ao mesmo tempo em que sugerem qualidade de vida e respeito ao meio ambiente. A senhora é contra eles?
Os vazios e as áreas verdes que você cita são típicos do projeto urbanístico do Plano Piloto e, nesse caso, não vejo risco de mudança drástica após o tombamento. A ocupação de interstícios da metrópole é outra questão e, nesse caso, acredito ser este o melhor viés. Pior seria alastrar os limites da cidade, distanciar ainda mais sua população do centro urbano (e de empregos) e tornar o processo de urbanização ainda mais caro e impactante.
Como lidar com a feroz especulação imobiliária?
Essa questão é bastante complexa e não é peculiar a Brasília. Quanto mais os domínios das cidades são disputados, mais complicada é a questão e o papel do Estado nesse controle. No caso de Brasília, vejo duas particularidades: por um lado, uma grave sobreposição entre a atividade política e a posse das terras da capital não foi nada saudável para a cidade. Por outro, e agravando-se pelas razões citadas, o acesso ao seu território e à sua infraestrutura não foi, historicamente, nem um pouco democrático. Brasília continuará crescendo e sendo objeto de pressão, e o caminho menos adequado é desconsiderar as demandas reais. Caso as respostas não venham a tempo pelos meios oficiais, além dos valores imobiliários inalcançáveis pela maior parte da população que testemunhamos, os parcelamentos informais continuarão ocorrendo e, para evitar a fiscalização, serão ainda mais distantes dos fronteiras urbanas que conhecemos hoje.
Por que a senhora diz que Brasília não é uma cidade planejada e sim desenhada?
O Plano Piloto — e vamos considerar que ele hoje representa apenas uma pequena parcela da metrópole — foi objeto de projeto urbanístico, ou seja, desenho estabelecendo o ordenamento físico de suas funções e que muito bem representa o pensamento modernista dominante na década de 1950. No caso de Brasília, não é adequado falarmos em processo de urbanização planejado. Planejamento urbano envolve várias disciplinas, lida com aspectos técnicos e políticos relacionados ao uso do espaço, estratégias de desenvolvimento, em escala regional, inclusive.
Dentro e fora
A década de 1990 é forçada a prestar atenção a uma demanda imobiliária represada: a da classe média. O crescimento desse mercado deu-se com a ajuda da Estrada Parque Contorno. Quem tinha carro podia morar longe, bastava pegar a EPCT para ter acesso ao percurso casa-trabalho-trabalho-casa. A ocupação planejada e a espontânea cresciam simultaneamente. Ao mesmo tempo, a região do Entorno registrava crescimento ainda maior que Brasília. Entre o fim dos anos 90 e o começo de 2000, surgiram expansões no Guará, em Ceilândia e em Samambaia.
As duas últimas décadas do século 20 “foram suficientes para mais que duplicar o total de terras ocupadas do quadrilátero de Brasília, transformadas em novas cidades por ocupações conduzidas pelo governo local ou em loteamentos privados.” O crescimento foi, ao mesmo tempo, para dentro e para fora e fortemente inclinado para o Sudoeste. Onde, afinal, Brasília nasceu — na Fazenda do Gama, na Cidade Livre, em Taguatinga. De pouco adiantou a guerra à ocupação desarvorada, movimento que ganhou força a partir de 1995, tanto na opinião pública quanto nas ações de fiscalização e regularização fundiária. “A mancha urbana seguiu crescendo com incrível velocidade também pelo arranjo fortuito de loteamentos privados.”
Ao chegar às conclusões de sua extensa e minuciosa pesquisa, a pesquisadora Jusselma Brito destacou um trecho de um texto de Oscar Niemeyer, publicado no Correio Braziliense de 27 de agosto de 2008. Diz o arquiteto: “Minha ideia era voltar um pouco ao passado, lamentar que a proposta de uma cidade menor não tivesse sido adotada, e, para ser coerente, reclamar dos que pretendem aumentá-la ainda mais, multiplicando os problemas dessa cidade que, a meu ver, podia ser mais simples, como uma flor pousada naquela terra agreste e abandonada…”.
Jusselma faz parte do time de arquitetos que considera a capital do país muito mais que um Plano Piloto, sendo preciso adensá-la para facilitar a vida de quem não pode morar perto da área central. “A sede da capital brasileira não pode ser entendida apenas como palco das decisões políticas e administrativas do país”, avalia. Se, diz a arquiteta, o descomunal crescimento de Brasília “é símbolo de concentração de riquezas”, ele, ao mesmo tempo, se traduz em “grande pressão demográfica sobre serviços públicos e terra”.
De nada vale, defende a arquiteta, “o controle acirrado do solo urbano se não forem oferecidas opções adequadas de expansão.” É preciso, destaca, “democratizar o acesso à cidade e solucionar problemas acumulados, o que inclui uma expansão mais igualitária da infraestrutura urbana.”
Na internet
» Para acompanhar a apresentação em power point da da tese do doutorado, basta acessar
http://stat.correioweb.com.br/cbonline/ 2010_07/PLANO. ppt
