segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Obras irregulares desafiam fiscalização no Altiplano Leste

25/10/2010 - Bom Dia DF

De um dia para o outro, casas vão sendo erguidas em terrenos públicos. Vizinhos também reclamam de um condomínio, mas síndico diz que local está sendo regularizado.

Quem mora perto do Altiplano Leste diz que um terreno da região está cercado há mais de um ano. Nos últimos meses, o cerrado foi sendo tomado por postes, pontos de energia e saídas de água. Os lotes estão demarcados e numerados. 

“Eu moro aqui há muito tempo e sempre teve essa procura para cercar essa área, mas, no período eleitoral, intensificou muito.”, conta o morador Marcelo Nunes. O antigo campo de futebol virou parte do loteamento. Uma casa foi construída há algum tempo. Já os barracos e parte da cerca são recentes. 

A equipe de reportagem do Bom Dia DF tentou conversar com o vigia que estava no lugar. Ele apenas disse que foi contratado por uma empresa, mas não deu detalhes. 

Os moradores da região denunciam: para driblar a fiscalização, as construções são feitas rapidamente, de forma clandestina. Uma casa, por exemplo, teria sido erguida da noite para o dia. 

“Começou a chegar material por volta das 17h. Às 21h, já estava começando a ser erguida a casa. Ás 2h, já havia uma operação de filme, chegando caminhão, material, holofote. Um monte de gente trabalhava, com entre e sai muito grande de caminhão. Hoje de manhã já está aí a casa, com telhado, rebocada e com muro”, relata o morador Maurício Júnior. 

O pior, alegam moradores do Altiplano Leste, é que parte do loteamento está numa área de parque: o Parque das Esculturas, criado por decreto em 2007. “A destinação dessa área é para o futuro da nossa sociedade aqui do Altiplano Leste”, defende o morador Renato Bormann. 

O síndico do condomínio Privê Morada Sul - Etapa C, Ivan Zelaya, diz que não há grilagem de terra. Ele admite que parte dos 860 lotes está em terra pública, mas quem comprou não sabia e paga IPTU. 

“Esses lotes estão cadastrados há quatro anos. Se eles não tivessem demarcação, não poderiam ser cadastrados. Ocorre que a gente tem que dar manutenção e mandamos pintar os piquetes para ficarem mais visível. Mas os lotes já existem, como eu disse, há dez anos. 
As pessoas estão aqui de boa fé, pagando IPTU e acreditando na regularização”, afirma Ivan. 

O diretor da Terracap, Luís Antônio Reis, afirma que o condomínio está em fase de regularização./ por ser área pública, os lotes vão ter de ser comprados do governo. “Se a pessoa comprar hoje, acho que está entrando numa canoa furada. Não tem menor possibilidade depois de ele regularizar essa área”, ressalta o diretor da Terracap. 

Já o parque não poderá ser ocupado. “A área onde está o Parque das Esculturas não poderá ser um condomínio, ela será um parque, que um dia será implantado pelo Distrito Federal”, alerta Luís Antônio Reis. 

O diretor da Terracap disse também que as casas erguidas naquela área vão ser derrubadas. Quem for pego construindo vai ser multado. 

Rita Yoshimine / Emerson Soares

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