Grileiros cobram R$ 40 mil por terreno ilegal no Riacho Fundo

Treze casas começaram a ser construídas no último mês em terras públicas do Riacho Fundo. Moradores sabem do risco de adquirir esses lotes, mas apostam na regularização


Saulo Araújo - Correio Braziliense

Publicação: 14/09/2010 08:00

Os grileiros de terra continuam a desafiar o Governo do Distrito Federal. No Setor de Chácaras Sucupira, localizado no Riacho Fundo 1, cinco casas começaram a ser erguidas no último mês em terras públicas. Segundo os moradores, os lotes foram vendidos por um senhor que todos identificam apenas como Miguel. Cada um pagou entre R$ 30 mil e R$ 40 mil por um espaço de 200 metros quadrados e receberam das mãos dele um documento de cessão de direito, que não dá permissão para ocuparem a área. O mesmo ocorre na Colônia Agrícola Riacho Fundo, onde oito residências são erguidas a todo vapor.


Casas em construção na Colônia Agrícola Riacho Fundo: moradores protelam a derrubada recorrendo à Justiça com pedido de efeito suspensivo
A dona de casa Alice da Silva Ramos, 46 anos, contou que o marido comprou o terreno no Sucupira por R$ 35 mil, há 25 dias. Hoje, seu novo lar já tem um cômodo construído e, apesar de ainda não estar concluído, ela já mora com a família. “Nós pagávamos aluguel de R$ 600 e, quando surgiu a oportunidade de morar no que é nosso por um preço em conta, compramos. Acho que não tem nada de ilegal aqui, porque temos um documento de cessão de direito”, afirmou Alice.

Já outro morador, que preferiu não se identificar, confessou saber que o local escolhido para construir seu barraco de alvenaria é irregular (1), mas prefere apostar que o próximo governador do DF se sensibilizará com a situação deles e não determinará uma derrubada. “Você tem um trabalho e consegue comprar uma casa, ou pagar um aluguel. Eu, que sou pobre, só vou conseguir morar em algo que é meu se for invadindo. Sei que corro o risco de perder tudo, mas estou confiando que o próximo governador não vai nos tirar daqui”, disse o senhor.

Na Colônia Agrícola Riacho Fundo, uma residência se destaca das outras pela sua estrutura: três quartos, dois banheiros e um jardim com grama sintética. O dono, que não quis revelar a identidade, informou que comprou o terreno há mais de um ano e desconversou sobre o fato de estar numa área não autorizada para moradias. “Nem sei qual é a real situação dessa área”, resumiu.

O administrador do Riacho Fundo, José Lopes, diz ter conhecimento do problema e já encaminhou a demanda para a Corregedoria do GDF e para a Agência de Fiscalização do DF (Agefis). “A Administração Regional não tem poder de fiscalização, mas também não pode ser omissa. Já mapeamos todas as áreas problemáticas no Riacho Fundo e solicitamos a intervenção dos órgãos competentes para fazer essa retirada”, ressaltou.

Várias notificações
O gerente de fiscalização de obras da Agefis responsável pela região, Marcelo Sayeg, explicou que uma equipe de agentes passa pelas duas áreas citadas pelo menos duas vezes por semana e várias notificações já foram feitas. De acordo com ele, a Agência agendou, várias vezes, a derrubada das 13 edificações nos dois setores de chácaras, mas a ação sempre é protelada porque os moradores entram na Justiça com pedido de efeito suspensivo. “Às vezes, a Justiça demora um pouco para se manifestar. Enquanto a decisão não sai, ficamos de mãos atadas, pois não podemos passar por cima de uma ordem judicial”, lamentou Marcelo Sayeg.

O gerente de licenciamento e ouvidor da Administração do Riacho Fundo, Sinval das Neves, explicou que os dois setores estão na lista dos parcelamentos que aguardam regularização. Assim como os outros condomínios do DF na mesma situação, desde 2007 estão proibidas novas construções. “Existe uma determinação de não construir nesses locais, que são chácaras e não são destinados a moradias. As chácaras que compõem os dois setores foram arrendadas, algumas por até 30 anos, para que as famílias produzissem alimentos. No entanto, ao longo dos anos, alguns mudaram a finalidade, parcelaram as terras e venderam, o que é proibido, pois essas áreas pertencem ao governo”, explicou Sinval.

1 - Na fila
Atualmente, no Distrito Federal, cerca de 500 mil pessoas residem em parcelamentos irregulares. São cerca de 500 condomínios que ainda aguardam pela regularização. Somente na fila da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), 360 mil pessoas aguardam ser contempladas pelos programas de habitação local.

BARRACOS DERRUBADOS NA VILA BASEVI
» Cerca de 90 barracos de lona e mais de mil metros de cerca de arame liso instalados na Vila Basevi — uma área de reserva biológica localizada próximo ao Lago Oeste e a Sobradinho — foram derrubados na manhã de ontem. A ação faz parte de uma operação da Divisão de Fiscalização da Secretaria do Patrimônio da União. Cerca de oito caminhões ficaram lotados com os materiais recolhidos na Vila. Ninguém foi preso. É a segunda ação em menos de uma semana na região. “O pessoal sempre volta e constrói sem autorização com a esperança de conseguir a legalização do lote”, explica Luiz Carlos, chefe da Divisão. Ele garantiu que as ações continuarão a ser feitas se houver novas invasões. Além da ilegalidade, já que 54% da área pertencem à União e o restante, ao Instituto Chico Mendes, Luiz Carlos informa que o local é uma reserva biológica de proteção à biodiversidade do cerrado e que as invasões causam muitos danos a região. Participaram da operação integrantes da SPU, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa), da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e da Polícia Militar.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/09/14/cidades,i=212800/GRILEIROS+COBRAM+R+40+MIL+POR+TERRENO+ILEGAL+NO+RIACHO+FUNDO.shtml