Bom Dia DF - 22/09/2010
Assentamentos, invasões e condomínios são as três frentes da ocupação irregular de terras públicas. Distribuição de lotes fez com que o planejamento inicial do DF ficasse apenas no papel.
Visto de cima, o DF é um mar de casas, um emaranhado de barracos e ruas tortas. Em alguns pontos, os arranha-céus cada vez mais altos já são parte da paisagem. Novos setores estão a caminho, assim como é comum ver a expansão de residências em áreas comerciais.
Para onde vai o horizonte do qual tanto nos orgulhamos? Onde foi parar o planejamento urbano do DF?
Uma análise da ocupação urbana do DF, década a década, desde que a nova capital foi inaugurada, preocupa. Em 1964, a mancha urbana começa a tomar forma no Plano Piloto e em algumas cidades satélites. Além disso, surgem as primeiras invasões. Em 1975, o crescimento se espalha com a doação de casas e lotes. Surge o primeiro condomínio irregular e as invasões continuam a crescer.
A partir de 1986, novas áreas habitacionais e condomínios ocupam o DF e explode o número de invasões. As fronteiras das cidades se aproximam, quase formando uma mancha uniforme de ocupação territorial. Nos anos 90 surgem mais assentamentos e, na última década, diversos condomínios se instalam nas margens do Lago Paranoá.
Entre os anos 80 e 90, mais de 100 mil lotes foram doados pelo governo. Dona Helena ganhou um deles, em Ceilândia. “Se não tivesse ganhado o lote eu não compraria nunca. Eu tinha voltado para o Piauí”, relata.
A facilidade atraiu gente de fora. Quando a distribuição de lotes foi suspensa, no fim da década de 90, muitos ainda não tinham casa. Surgiram, então, as invasões; a maior delas, o Itapoã, fica perto de Sobradinho.
As tentativas de desocupação em Itapoã fracassaram. Os moradores foram retirados algumas vezes, mas voltaram. A persistência dos invasores foi tanta que o governo cedeu e, em 2005, transformou a invasão em cidade. Depois, teve que dar toda a infraestrutura, com a pavimentação das ruas, instalação das redes de água e luz, Hoje, já são mais de 100 mil moradores.
“Se você não tem uma fiscalização muito rígida da ocupação e se você tem um problema fundiário, como é o caso do Distrito Federal, você vai ver surgir essas novas ocupações”, explica a pesquisadora da UnB Ana Maria Nogales.
A classe média, por sua vez, recorreu aos condomínios. “Nos organizamos, contratamos técnicos e fizemos os estudos urbanísticos e ambientais”, conta o militar Cantídio Rosa Dantas. “Tudo foi feito com taxa extra. O GDF não gastou um centavo”, afirma o militar Valdivino Bertúlio, que é síndico do condomínio Jardim Botânico VI.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, há condomínios a perder de vista ocupando terras públicas e particulares. Atualmente, são 513, onde moram mais de meio milhão de pessoas, que reclamam da demora na regularização.
“Você não tem a escritura do imóvel para fazer uma reforma, para fazer o próprio imóvel e até mesmo para vender”, destaca o administrador de empresas Máximo Medeiros, que é síndico do condomínio Jardim Botânico V.
Com tanta falta de planejamento, como fica o futuro? O atual Plano Diretor de Ordenamento Territorial, PDOT, que define as regras da ocupação do solo, está sendo questionado na Justiça. Enquanto isso, o crescimento desordenado pressiona o meio ambiente.
“Mais de 70% da cobertura vegetal do Distrito Federal foi perdida. Isso faz com que esse solo que ficou exposto desça pros córregos. Então, há uma baixa oferta de água em cima desses locais”, alerta a presidente da Fundação Sustentabilidade e Desenvolvimento, Mônica Veríssimo.
Para o promotor de Defesa da Ardem Urbanística Paulo Leite, o eleitor tem que ficar de olho na proposta dos candidatos, porque o desafio para os novos governantes é grande.
Uma análise da ocupação urbana do DF, década a década, desde que a nova capital foi inaugurada, preocupa. Em 1964, a mancha urbana começa a tomar forma no Plano Piloto e em algumas cidades satélites. Além disso, surgem as primeiras invasões. Em 1975, o crescimento se espalha com a doação de casas e lotes. Surge o primeiro condomínio irregular e as invasões continuam a crescer.
A partir de 1986, novas áreas habitacionais e condomínios ocupam o DF e explode o número de invasões. As fronteiras das cidades se aproximam, quase formando uma mancha uniforme de ocupação territorial. Nos anos 90 surgem mais assentamentos e, na última década, diversos condomínios se instalam nas margens do Lago Paranoá.
Entre os anos 80 e 90, mais de 100 mil lotes foram doados pelo governo. Dona Helena ganhou um deles, em Ceilândia. “Se não tivesse ganhado o lote eu não compraria nunca. Eu tinha voltado para o Piauí”, relata.
A facilidade atraiu gente de fora. Quando a distribuição de lotes foi suspensa, no fim da década de 90, muitos ainda não tinham casa. Surgiram, então, as invasões; a maior delas, o Itapoã, fica perto de Sobradinho.
As tentativas de desocupação em Itapoã fracassaram. Os moradores foram retirados algumas vezes, mas voltaram. A persistência dos invasores foi tanta que o governo cedeu e, em 2005, transformou a invasão em cidade. Depois, teve que dar toda a infraestrutura, com a pavimentação das ruas, instalação das redes de água e luz, Hoje, já são mais de 100 mil moradores.
“Se você não tem uma fiscalização muito rígida da ocupação e se você tem um problema fundiário, como é o caso do Distrito Federal, você vai ver surgir essas novas ocupações”, explica a pesquisadora da UnB Ana Maria Nogales.
A classe média, por sua vez, recorreu aos condomínios. “Nos organizamos, contratamos técnicos e fizemos os estudos urbanísticos e ambientais”, conta o militar Cantídio Rosa Dantas. “Tudo foi feito com taxa extra. O GDF não gastou um centavo”, afirma o militar Valdivino Bertúlio, que é síndico do condomínio Jardim Botânico VI.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, há condomínios a perder de vista ocupando terras públicas e particulares. Atualmente, são 513, onde moram mais de meio milhão de pessoas, que reclamam da demora na regularização.
“Você não tem a escritura do imóvel para fazer uma reforma, para fazer o próprio imóvel e até mesmo para vender”, destaca o administrador de empresas Máximo Medeiros, que é síndico do condomínio Jardim Botânico V.
Com tanta falta de planejamento, como fica o futuro? O atual Plano Diretor de Ordenamento Territorial, PDOT, que define as regras da ocupação do solo, está sendo questionado na Justiça. Enquanto isso, o crescimento desordenado pressiona o meio ambiente.
“Mais de 70% da cobertura vegetal do Distrito Federal foi perdida. Isso faz com que esse solo que ficou exposto desça pros córregos. Então, há uma baixa oferta de água em cima desses locais”, alerta a presidente da Fundação Sustentabilidade e Desenvolvimento, Mônica Veríssimo.
Para o promotor de Defesa da Ardem Urbanística Paulo Leite, o eleitor tem que ficar de olho na proposta dos candidatos, porque o desafio para os novos governantes é grande.
“O próximo governante do Distrito Federal tem que continuar se preocupando com o aspecto da fiscalização, até de uma forma mais intensa. Também deve continuar o processo de regularização, lembrando que regularização passa pela noção da dominialidade, ou seja, que é o dono da terra, e pelos aspectos urbanísticos e ambientais. Sem esses três elementos, a regularização não pode ser feita”, explica.
Reportagem: Rita Yoshimine
Imagens: Luis Ródnei
Edição: Joelson Maia e Ava Nóbrega
Produção: Stepanhie Alves
Reportagem: Rita Yoshimine
Imagens: Luis Ródnei
Edição: Joelson Maia e Ava Nóbrega
Produção: Stepanhie Alves
Nenhum comentário:
Postar um comentário